ESPAÇO CIDADÃO

 

 

 

O Espaço Cidadão é um ponto de atendimento que reúne serviços de diferentes entidades num único balcão. No Espaço Cidadão tem acesso a inúmeros serviços da administração central, local e de entidades privadas que prestam serviços de claro interesse público.

Existem centenas de espaços em Portugal, instalados em Lojas de Cidadão, pontos de atendimento da administração local e balcões dos CTT, numa rede em constante expansão.

Neste novo balcão pode, por exemplo, tratar da sua Carta de Condução, solicitar nova senha ou uma caderneta predial junto da Autoridade Tributária, apresentar despesas junto da ADSE, tratar de assuntos relativos a emprego e formação profissional, alterar a morada do Cartão de Cidadão, solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença ou realizar os serviços e-fatura, entre muitos outros.

Este modelo permite servir melhor o cidadão, de forma mais rápida e próxima, promovendo a literacia digital por via do apoio assistido na prestação dos serviços públicos digitais. (Fonte: AMA)

Atualmente estão em funcionamento mais de 500 Espaços Cidadão (EC), sete dos quais instalados no concelho de Marco de Canaveses:

EC DE ALPENDORADA, VÁRZEA E TORRÃO (JUNTA DE FREGUESIA)
Avª S. João, 892 – 4575-029 Alpendorada, Várzea e Torrão
Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h30
T: 255 630 019

EC DE BEM VIVER (JUNTA DE FREGUESIA)
Rua da Feira Nova, 370 – 4625-003 Bem Viver
Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h30
T: 927 407 179

EC DE MARCO DE CANAVESES (PAÇOS DO CONCELHO)
Largo Sacadura Cabral – 4630-219 Marco de Canaveses
Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h00
T: 255 538 800

EC DE SOALHÃES (JUNTA DE FREGUESIA)
Av. da Igreja, 114 – 4630-609 Soalhães
Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h30
T: 255 511 276

EC DE VILA BOA DE QUIRES E MAURELES (JUNTA DE FREGUESIA)
Rua Adolfo Magalhães Campos, 15 – 4635-681 Vila Boa de Quires e Maureles
Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h30
T: 255 535 195

EC DE CONSTANCE (JUNTA DE FREGUESIA)
Rua Santa Eulália, n.º 9 – 4635-103 Constance
Atendimento: segunda e quarta-feira, das 9h00 às 12h30 e quinta-feira das 14h00 às 17h30
T: 255 536 461

EC DE PENHA LONGA E PAÇOS DE GAIOLO (JUNTA DE FREGUESIA)
Rua Dr José Fernando Vasconcelos nº 74 – 4625-348 Penha Longa
Atendimento:de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 12h00 e das 14:00 às 18:00
T: 255 581 641

 

Nestes Espaços, é possível aceder a mais de 200 serviços, destacando os das seguintes Entidades:

ADSE

Serviços Atendimento – Pedido/Renovação de CESD;
Serviços Atendimento – Pedido 2ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados);
Serviços Atendimento – Consultas de conta corrente;
Serviços Atendimento – Alteração de Nome/Nib/Morada;
Serviços Atendimento – Emissão de declaração de IRS;
Serviços Atendimento – Emissão de declaração para efeitos de complementaridade;
Serviços Atendimento – Entrega de documentos de despesa;
Navegação Assistida ADSE Direta – Dados pessoais do beneficiário, Cuidados de Saúde com limites no regime livre, Declaração para efeitos IRS, Documento único de cobrança, O meu acesso a prestadores convencionados e Conta corrente do regime livre;

AMA – AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Registo, alteração PIN, cancelamento e desbloqueio de Chave Móvel Digital;
Pedido de Alteração de morada e confirmação de alteração de morada do CC;

AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA

Senha de Acesso – Primeiro acesso e recuperar de palavra-passe;
IRS – Obter Certidão de Liquidação e Comprovativo de entrega de declarações;
E-Fatura: Consulta, recolha/validação de faturas, associação das receitas médicas às faturas;
Declaração Modelo 44 do IRS;
Cadernetas Prediais;
Certidão de Dívida e Não Dívida;
Coimas – Documento para pagamento;
Emissão do recibo eletrónico de quitação de rendas;
Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – Documento para pagamento;
Dividas fiscais – Documento para pagamento;
Imposto Único de Circulação (IUC) – Documento de pagamento;

AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DO TRABALHO

Registo contrato trabalho – Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;
Simulador – Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho;
Formulários – Formulários e minutas;
Queixas e denúncias – Encaminhamento para o serviço desconcentrado mais próximo;
Aquisição Livros – Aquisição de livros e publicações à ACT;
Esclarecimento de dúvidas – Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas;

CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 

Entrega de requerimento de pensão de sobrevivência;
Pedido de reembolso de pensão de despesas de funeral;
Pedido de subsídio de morte;
Entrega de requerimento de subsídio de funeral;
Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício;
Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor;
Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor;
Pedido de alteração de dados pessoais;
Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas;

DIREÇÃO-GERAL DO CONSUMIDOR

Receção de reclamações e Pedidos de informação;
Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado;

DIRECÇÃO-GERAL DO LIVRO, DOS ARQUIVOS E DAS BIBLIOTECAS

Certidões – Paroquiais -> Arquivos Distritais;

INSPEÇÃO-GERAL DAS ATIVIDADES CULTURAIS

Registo Propriedade Intelectual – Registo de obra;
Registo Propriedade Intelectual – Registo de nome literário / Artístico;
Registo Propriedade Intelectual – Averbamento;
Registo Propriedade Intelectual – Certidão;

INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA

Porta 65 – Submissão Candidaturas;

INSTITUTO DA MOBILIDADE E TRANSPORTES

Carta de Condução – Revalidação;
Carta de Condução – 2º Via (duplicado) ou Substituição (com ou sem alterações);
Carta de Condução – Averbamento do Grupo 2 (restrição 997);

INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL

Atendimento por marcação;
Segurança Social Direta;
Informação Genérica;

INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Candidatos – (Re) Inscrição para Emprego – Netemprego;
Candidatos – Apresentação a ofertas de emprego – Netemprego;
Entidades – Registo de oferta de emprego – Netemprego;
Candidatos -Gestão da Inscrição para Emprego- Netemprego;
Candidatos -Registo de CV- Netemprego;
Candidaturas electrónicas- Anexar documentos à entidade – Netemprego;
Candidaturas electrónicas-Consulta e Gestão de processos – Netemprego;
Candidaturas electrónicas-Download de documentos – Netemprego;
Candidaturas electrónicas-Submissão de candidaturas – Netemprego;
Entidades – Alteração de dados de entidade – Netemprego;
Entidades – Gestão de oferta de emprego – Netemprego;
Entidades – Registo de entidade e obtenção de login – Netemprego;

SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS

Marcação online – Marcação de renovação da autorização de residência;
Marcação online – Marcação de renovação do Cartão de Residência cidadãos UE e seus familiares);
Marcação online – Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária;
Marcação online – SAPA Sistema automático de pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional;
Marcação online – Outros Serviços por Agendamento que estão a ser desenvolvidos pelo SEF;

SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Portal do Utente – Isenção de taxas moderadoras – Pedido, reclamação, histórico ou alteração/cancelamento estatutos em vigor com validade de 4 anos;
Portal do Utente – Marcação, aceder à lista ou cancelamento de consultas;
Portal do Utente – Despesas de saúde reembolsos;
Portal do Utente – Consulta médica no hospital;
Portal do Utente – Cartão Nacional de dador de sangue e dádiva de sangue;
Portal do Utente – Direitos e deveres do utente, reclamação / elogio ou sugestão;
Portal do Utente – Pesquisa prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,…);
Portal do Utente – Registo informação clínica de utente para partilha com SNS;
Portal do Utente – Lista de espera para cirurgia – eSIGIC;
Portal do Utente – Inscrição e Transferência de centro de saúde;
Portal do Utente – Cartão de utente do serviço nacional de saúde para nacionais e estrangeiros;
Portal do Utente – Cheques dentista – pesquisa de médicos aderentes e Saúde oral;
Portal do Utente – Medicação crónica – prescrição e consulta de estado da prescrição;